PL 1336/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1336/2011 | Parecer do Relator | 01/04/2014 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1624/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1336/2011 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1624/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1336/2011 | Parecer do Relator | 02/04/2013 | José Humberto | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.336/11 e do PL nº 1.624/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.336/11 e pela rejeição do PL nº 1.624/11, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1336/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.336/11 e do PL nº 1.624/11, apensado e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.336/11, e pela rejeição do PL nº 1.624/11, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1336/2011 | Parecer do Relator | 30/11/2011 | Cida Borghetti | Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1624/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1336/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1624/2011, apensado. Inteiro teor |