PRL 1 CTASP => PL 2409/2011 |
Parecer do Relator |
06/11/2014 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 2409/2011 |
Substitutivo |
06/11/2014 |
Daniel Almeida |
"Altera a redação do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho e para o seu retorno".
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 2409/2011 |
Voto em Separado |
06/05/2015 |
Laercio Oliveira |
"Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, a fim de dispor que o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho e para o seu retorno não integra a jornada de trabalho."
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 2409/2011 |
Voto em Separado |
13/05/2015 |
Silvio Costa |
Altera os §§ 2º e 3º do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor que o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho e para o seu retorno não integra a jornada de trabalho.
Autor: Deputado Roberto Balestra
Relator: Deputado Daniel Almeida
Inteiro teor
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CVO 1 CTASP => PL 2409/2011 |
Complementação de Voto |
11/12/2017 |
Daniel Almeida |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com complementação de voto.
Inteiro teor
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