PL 3464/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3464/2000 | Substitutivo | 12/06/2002 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3464/2000 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3464/2000 | Parecer de Comissão | 21/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3464/2000 | Parecer do Relator | 07/08/2001 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3464/2000 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor |