PRL 1 CTASP => PL 450/2015 |
Parecer do Relator |
13/04/2015 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e das emendas 1/15 e 2/15 da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 450/2015 |
Parecer do Relator |
06/06/2017 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas 1/15 e 2/15, apresentadas na CTASP, e dos Projetos de Lei nºs 6.100/16 e 7.654/17, apensados.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 450/2015 |
Parecer do Relator |
22/08/2017 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2, apresentadas na Comissão, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.100/16 e 7.654/17, apensados.
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 450/2015 |
Parecer do Relator |
21/09/2017 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 450/2015 |
Substitutivo |
21/09/2017 |
Lucas Vergilio |
Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
Inteiro teor
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PRL 6 CTASP => PL 450/2015 |
Parecer do Relator |
10/06/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, das Emendas nºs. 1/15 e 2/15, apresentadas nas CTASP, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 450/2015 |
Substitutivo |
10/06/2019 |
Mauro Nazif |
Parecer ao Projeto de Lei nº 450/2015, que Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
Inteiro teor
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