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PL 7559/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 7559/2014 Parecer do Relator 18/09/2019 Luisa Canziani Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.559/2014, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 7559/2014 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.559/2014, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7559/2014 Parecer do Relator 09/06/2015 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 7559/2014 Voto em Separado 18/08/2015 Flavinho Voto em separado ao Projeto de Lei N.º 7.559, de 2014, pela aprovação, com Substitutivo Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7559/2014 Substitutivo 08/09/2015 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7559/2014 Parecer do Relator 08/09/2015 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7559/2014 Parecer do Relator 16/05/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7559/2014 Substitutivo 16/05/2018 Pompeo de Mattos Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7559/2014 Parecer de Comissão 08/08/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7559/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Institui o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Inteiro teor