PL 8171/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CVT => PL 8171/2017 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição deste, do PL 9606/2018, e do PL 6/2019, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8171/2017 | Parecer de Comissão | 08/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre o uso de faróis. Inteiro teor |