PL 1499/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1499/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1499/2007 | Parecer de Comissão | 09/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1499/2007 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Aldo Rebelo | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.499-A/07 e do Substitutivo adotado na Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 1499/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CTD. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1499/2007 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1499/2007 | Parecer do Relator | 22/10/2007 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1499/2007 | Substitutivo | 22/10/2007 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer ao PL 1499/2007 com substitutivo na CTD. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1499/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |