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PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3797/2019 Parecer do Relator 16/10/2019 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1335/2019, e do PL 6708/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3797/2019 Substitutivo 16/10/2019 Chico D'Angelo Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3797/2019 Parecer do Relator 06/12/2021 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016) Parecer de Comissão 24/05/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. Inteiro teor