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PL 9736/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9736/2018 Parecer do Relator 28/06/2019 Guilherme Derrite Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 9736/2018 Substitutivo 28/06/2019 Guilherme Derrite Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 9736/2018 Substitutivo 04/07/2019 Guilherme Derrite Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para incluir a previsão de identificação criminal por reconhecimento biométrico facial. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9736/2018 Parecer do Relator 04/07/2019 Guilherme Derrite Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.140/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 9736/2018 Parecer do Relator 16/05/2019 Guilherme Derrite Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11140/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 9736/2018 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11140/2018, apensado. Inteiro teor