PL 6726/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 16/10/2018 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 6726/2010 | Substitutivo | 16/10/2018 | Marcos Rogério | Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 07/04/2014 | Margarida Salomão | Parecer do Relator, Dep. Margarida Salomão (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor |
PRL 4 CCTCI => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 6726/2010 | Substitutivo | 20/05/2014 | Margarida Salomão | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 6726/2010 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 6726/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização e histórico de posicionamento de aparelho de telefonia celular. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 08/06/2017 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6726/2010 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CSPCCO => PL 6726/2010 | Parecer do Relator | 01/07/2013 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSPCCO => PL 6726/2010 | Substitutivo | 01/07/2013 | Efraim Filho | Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 6726/2010 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |