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PL 707/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 707/2003 Parecer do Relator 07/08/2008 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.262/2005 e 7.554/2006, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 707/2003 Substitutivo 07/08/2008 Reginaldo Lopes Estabelece o Sistema Nacional de Selo Verde e os critérios para sua concessão. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 707/2003 Voto em Separado 11/11/2008 Guilherme Campos Dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e suas origens quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 707/2003 Parecer do Relator 13/04/2009 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 6.262/2005 e do PL 7.554/2006, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 707/2003 Parecer de Comissão 20/05/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 6.262/2005 e do PL 7.554/2006, apensados. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 707/2003 Parecer do Relator 18/06/2009 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição deste, dos PL's 6262/2005, e 7554/2006, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 707/2003 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição deste, dos PL's 6262/2005, e 7554/2006, apensados. Inteiro teor