PL 399/2015
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 25 encontradas
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19/09/2023 - 16:32Proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara em 2021 e, desde então, aguarda análise do recurso para seguir ao Senado
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29/06/2023 - 14:19Também foi defendida a incorporação em âmbito nacional dos medicamentos à base de cannabis no SUS
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29/06/2023 - 10:49Ministro defende aprovação de projeto que legaliza o cultivo de cannabis sativa para fins medicinaisProposta aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados aguarda análise do Plenário
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26/10/2022 - 12:53Conselho de Medicina recebe sugestões pela internet sobre o assunto até 23 de dezembro
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08/06/2021 - 14:15Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
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26/05/2021 - 20:33Presidente da comissão que analisa projeto sobre o uso medicinal da planta acredita que, se Legislativo não aprovar a proposta, solução será dada pelo Judiciário
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18/05/2021 - 16:34Relator pediu mais tempo para acrescentar modificações no parecer já apresentado; houve troca de acusações entre parlamentares nesta terça-feira
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11/05/2021 - 15:54Pedido de vista coletivo foi aceito pelo presidente da comissão
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20/04/2021 - 16:33Substitutivo proíbe o plantio para a produção de cigarros, chás medicinais e outros produtos baseados na forma vegetal da planta