Punição será de 12 a 30 anos de prisão quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O crime também será classificado como hediondo. Projeto será sancionado pela presidente da República nesta segunda-feira (9).

Pauta da Câmara também inclui projeto que aumenta a pena para o assassinato de mulheres relacionado a violência doméstica e familiar; e debate sobre a crise hídrica e energética no Brasil