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PL 7735/2014

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 97 encontradas

28/04/2015 - 01:01

Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
28/04/2015 - 01:00

Proposta prevê recursos para proteção da biodiversidade
28/04/2015 - 00:53

Projeto reformula Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
28/04/2015 - 00:29

Royalties serão devidos apenas quando a biodiversidade for essencial ao produto
28/04/2015 - 00:04

Plenário rejeita emenda e conclui votação do projeto da biodiversidade
27/04/2015 - 23:56

Rejeitada consulta obrigatória a índios sobre acesso a biodiversidade
27/04/2015 - 23:40

Deputados rejeitam regra sobre beneficiários de royalties da biodiversidade
27/04/2015 - 23:26

Plenário rejeita emenda sobre data de incidência dos royalties da biodiversidade
27/04/2015 - 23:17

Rejeitada isenção de royalties da biodiversidade para agricultor familiar
27/04/2015 - 22:46

Rejeitada emenda sobre definição de variedade de semente tradicional ou crioula

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