Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Audiência pública ocorreu na semana em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos