PL 6753/2013
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 58 encontradas
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07/05/2015 - 18:55
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23/01/2015 - 11:19
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23/01/2015 - 11:18
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20/01/2015 - 20:00
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16/07/2014 - 18:14Texto, que aguarda votação em Plenário, responsabiliza dirigentes por dívidas contraídas em seus mandatos e prevê o rebaixamento de clubes inadimplentes.
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02/06/2014 - 08:34Esforço concentrado começa hoje e possui cerca de 40 propostas na pauta. Entre elas, a que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros e a que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos.
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07/05/2014 - 17:02Proposta pretende ser uma Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Texto aprovado exige que os times adotem critérios padronizados de demonstração contábeis.