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PL 6137/2013

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas

11/01/2019 - 16:03

Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando

Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%
07/08/2018 - 23:12

Plenário aprova projeto que exige notificação ao conselho tutelar sobre faltas escolares
07/08/2018 - 22:19

Deputado questiona eficácia de projeto que exige notificação sobre faltas escolares
07/08/2018 - 21:58

Relator apresenta parecer favorável a projeto sobre notificação de faltas escolares
07/08/2018 - 21:01

Relator apresenta parecer com diretrizes para valorização de profissionais da educação básica pública
07/08/2018 - 20:25

Câmara aprova regime de urgência para três projetos sobre educação

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