PEC 290/2013
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
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26/02/2015 - 13:50Proposta, aprovada no ano passado, altera a Constituição com o objetivo de melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas no Brasil.
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26/02/2015 - 08:56
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14/05/2014 - 13:35
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23/04/2014 - 21:25
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23/04/2014 - 20:22
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23/04/2014 - 19:56
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23/04/2014 - 13:03
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22/04/2014 - 09:11Antes da Ordem do Dia (prevista para as 16 horas), os líderes partidários se reúnem para definir a pauta de votações desta tarde. Essa reunião será realizada no gabinete da presidência às 14h30.
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16/04/2014 - 18:47Deputados também poderão votar novas regras para ICMS no comércio eletrônico; aposentadoria especial para mulheres policias; e incentivo à ciência e tecnologia, entre outras propostas.
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25/03/2014 - 23:01