PL 5900/2013
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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01/03/2016 - 19:32
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10/04/2014 - 17:36
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31/03/2014 - 08:25Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações.
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25/02/2014 - 13:17Segundo o presidente da Câmara, o grupo que conta com o PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR, Pros e o oposicionista Solidariedade busca fortalecer as legendas e é uma reação à dificuldade de votar propostas pelo fato de a pauta estar trancada.
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01/08/2013 - 18:13Deputados trabalham para chegar a texto de consenso sobre o tema. Especialistas avaliam que não adianta estabelecer penas mais rigorosas se a lei não for cumprida.
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31/07/2013 - 17:15Os parlamentares voltam do recesso nesta quinta-feira, mas as votações somente devem ocorrer na próxima semana.
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17/07/2013 - 19:45
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16/07/2013 - 09:10Estão pendentes de votação os destaques à proposta que destina os royalties do petróleo aos setores de educação (75%) e saúde (25%).
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16/07/2013 - 08:40
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08/07/2013 - 17:35