Projeto que ficou conhecido como “cura gay” tem sido alvo de protestos nas ruas do País. A devolução do texto poderá ser questionada por meio de recurso ao Plenário.

Texto tem conteúdo idêntico à proposta arquivada na terça-feira. Projeto ainda não recebeu despacho e há duas interpretações possíveis do Regimento: como tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia tramitar nesta sessão legislativa; a proposta arquivada só não poderia ser reapresentada se fosse pelo mesmo autor.