PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 17 encontradas
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24/12/2024 - 09:56Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária
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27/11/2024 - 23:09Proposta segue para sanção presidencial
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01/12/2023 - 19:37Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
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14/08/2023 - 18:08Texto já havia sido aprovado pela Câmara e voltou para análise de mudanças feitas pelo Senado
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09/08/2022 - 16:43Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira
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04/07/2022 - 19:50Autogestão, comércio justo e distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente são algumas das diretrizes da proposta
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01/10/2021 - 15:47Foram aprovadas alterações do Senado ao projeto aprovado pela Câmara em 2017
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23/04/2021 - 17:04Segundo um dos debatedores, 600 mil pequenas empresas fecharam até agora, acabando com 9 milhões de empregos
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16/05/2018 - 15:41Representantes do setor e deputados apontam retrocessos nos investimentos do governo em empreendimentos da economia solidária e pedem ainda regulamentação de lei do cooperativismo
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31/08/2017 - 14:35