PL 3179/2012
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas
-
27/12/2022 - 14:37Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente
-
26/07/2022 - 18:50Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestreCâmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais
-
19/05/2022 - 15:39Poder público precisa zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante
-
18/05/2022 - 23:37Deputados retomam nesta quinta-feira a votação do projeto que regulamenta o chamado "homeschooling"
-
18/05/2022 - 22:32Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto
-
22/04/2021 - 15:24Experiência de Portugal mostra ensino em casa como exceção
-
09/04/2021 - 15:14Governo federal pretende legalizar a prática, críticos dizem que qualidade do aprendizado pode cair, enquanto defensores apontam exemplos positivos
-
05/04/2021 - 16:10Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, defenderam o direito dos pais de escolher como querem educar seus filhos
-
05/04/2021 - 09:33Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema
-
16/03/2021 - 14:06Em 2018, o STF decidiu que o Congresso devia aprovar uma lei sobre o homescholling; o assunto é polêmico e divide opiniões na Câmara