MPV 553/2011
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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18/04/2012 - 19:04
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10/04/2012 - 08:30Projeto que muda a Lei Seca para ampliar provas de embriaguez de motoristas deve ser votado amanhã. Líderes se reúnem hoje às 15h30, no gabinete da Presidência, para discutir um acordo para votação da matéria e as prioridades da pauta desta semana.
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04/04/2012 - 18:37
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27/03/2012 - 08:02O Colégio de Líderes se reúne hoje, às 14h30, no gabinete da Presidência, para discutir a pauta de votações desta semana.
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23/03/2012 - 17:34A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por nove medidas provisórias. Ainda não há acordo para incluir, em sessões extraordinárias, propostas como a Lei Geral da Copa e o novo Código Florestal.
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19/03/2012 - 08:25As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos.
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16/03/2012 - 17:20As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos.
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29/12/2011 - 09:00Proposta foi elaborada por comissão especial que estudou medidas preventivas contra desastres naturais.
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