PEC 10/2011
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
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20/10/2015 - 13:16Reunião de líderes está marcada para as 14h30
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29/09/2015 - 19:40
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11/08/2015 - 09:04Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
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19/05/2015 - 08:33Antes de iniciarem as votações, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana
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13/05/2015 - 09:12
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12/05/2015 - 16:39Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES. Pauta desta terça também poderá incluir PEC que obriga governantes a cumprir plano de metas; e PEC que cria mecanismo de barreira para os recursos especiais no STJ.
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17/03/2015 - 08:52Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos. Reunião de líderes às 15 horas definirá a ordem das votações na semana.
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16/03/2015 - 08:29Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do salário mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos, cujo texto-base já foi aprovado.
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03/12/2014 - 20:54
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09/10/2014 - 13:46O relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), retirou a punição prevista na proposta original, de oito anos de inelegibilidade, para quem não cumprir promessas de campanha.