Utilização dos estoques não poderá prejudicar o atendimento à população vitimada por tragédias naturais no Brasil.

Pauta está trancada por 14 medidas provisórias, mas, se houver acordo entre os líderes, poderão ser votados em sessões extraordinárias o projeto de mudanças no Código de Aeronáutica e o que permite a utilização de recursos do Fust para ampliar a banda larga de internet.

Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lan houses.