MPV 517/2010
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 21 encontradas
-
25/05/2011 - 20:23Projeto de lei de conversão aprovado também regulamenta o uso de precatórios, prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão e o prazo para instituições quitarem débitos a fim de continuar participando do Prouni.
-
25/05/2011 - 08:40
-
24/05/2011 - 18:12
-
24/05/2011 - 08:20
-
20/05/2011 - 19:14
-
19/05/2011 - 13:19Mesmo sem acordo, líder do governo disse que a intenção é votar o Código Florestal na próxima terça-feira (24).
-
17/05/2011 - 08:21DEM entra no STF com mandado de segurança para tentar impedir a votação.
-
13/05/2011 - 12:53
-
10/05/2011 - 20:06
-
05/05/2011 - 19:16A Medida Provisória 517/10 aborda diversos assuntos, incluindo prorrogação de encargo pago pelas distribuidoras de energias, que repassam o custo para o consumidor final (residencial, comercial e industrial).