MPV 514/2010
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 12 encontradas
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27/04/2011 - 22:50Texto aprovado pelos deputados procura combater especulação imobiliária das unidades financiadas, beneficia mulheres chefes de família, moradores de áreas de risco e cidades com até 50 mil habitantes
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27/04/2011 - 08:12
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26/04/2011 - 08:02Pauta está trancada por 14 medidas provisórias, mas, se houver acordo entre os líderes, poderão ser votados em sessões extraordinárias o projeto de mudanças no Código de Aeronáutica e o que permite a utilização de recursos do Fust para ampliar a banda larga de internet.
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20/04/2011 - 19:25Pauta tem 14 medidas provisórias, mas se houver acordo entre os líderes da Câmara poderão ser votados em sessões extraordinárias o projeto de mudanças no Código de Aeronáutica e o que permite a utilização de recursos do Fust para ampliar a banda larga de internet.
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19/04/2011 - 08:25Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lan houses.
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15/04/2011 - 16:15
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17/03/2011 - 18:52Emenda que muda regras de licitações para obras da Copa e da Olimpíada não será mais inserida na MP 510. Proposta não foi votada outras duas vezes.
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09/02/2011 - 09:30
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09/02/2011 - 09:30
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08/02/2011 - 12:02Os dois primeiros itens da pauta são medidas provisórias relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções para criação da Autoridade Pública Olímpica.