MPV 510/2010
Medida ProvisóriaNotícias
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03/05/2011 - 21:47Emenda à MP 521/10 altera a Lei 8.666/93 para facilitar a contratação de obras aeroportuárias para a Copa e de infraestrutura para a Olimpíada.
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22/03/2011 - 20:20Consórcios formados para grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão afetados pelas novas regras.
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22/03/2011 - 17:52Parlamentares vão tentar acordo para votar amanhã a MP sobre o trem-bala.
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17/03/2011 - 18:52Emenda que muda regras de licitações para obras da Copa e da Olimpíada não será mais inserida na MP 510. Proposta não foi votada outras duas vezes.
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15/03/2011 - 20:11Governo e oposição ainda negociam emenda que flexibiliza as regras para licitação das obras e serviços voltados à realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
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15/03/2011 - 19:49
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01/03/2011 - 17:03
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09/02/2011 - 09:30
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09/02/2011 - 09:30
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08/02/2011 - 12:02Os dois primeiros itens da pauta são medidas provisórias relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções para criação da Autoridade Pública Olímpica.