PEC 504/2010
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 34 encontradas
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11/09/2025 - 16:38Impacto do desmatamento é sentido principalmente por comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas
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10/04/2024 - 17:04Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado
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14/09/2023 - 19:30Deputada defende aprovação, antes da COP-30, da proposta que inclui os biomas na Constituição
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26/04/2022 - 22:04Bioma exclusivamente brasileiro ocupa 11% do território nacional e abriga cerca de 30 milhões de pessoas
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20/05/2021 - 19:57Comissão externa da Câmara dedicada ao tema elencou três propostas em discussão na casa que atacam o problema
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13/05/2021 - 18:13Deputados e pesquisadores defenderam a aprovação da PEC que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônios nacionais
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10/09/2020 - 13:26Professor alerta que bioma tem taxa de desmatamento maior do que a da Amazônia, mas isso não ganha visibilidade
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09/09/2020 - 08:59
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08/10/2019 - 20:20O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
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11/09/2019 - 19:11No dia do Cerrado, um seminário na Câmara reuniu povos tradicionais e defensores do meio ambiente