PEC 405/2009
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 15 encontradas
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25/10/2013 - 16:59
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10/09/2013 - 08:44Líderes se reúnem às 11h30, na Presidência da Câmara, para definir votações da semana.
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09/09/2013 - 08:32Na terça-feira, a pauta inclui a MP que cria o programa Minha Casa Melhor, a PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário e a proposta que trata da aposentadoria especial de garimpeiro.
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04/09/2013 - 09:26Os deputados também poderão aprovar uma nota de censura aos EUA pela denúncia de espionagem à presidente Dilma Rousseff. Ainda hoje, o Plenário realiza a terceira discussão do novo Código de Processo Civil.
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22/01/2013 - 14:52
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12/06/2012 - 22:42Somente em Serra Pelada existem em média 60 mil garimpeiros em condições de se aposentar.
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12/06/2012 - 08:22
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05/06/2012 - 09:09
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27/03/2012 - 16:51