PL 3935/2008
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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01/04/2026 - 10:51Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
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22/12/2025 - 10:41Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais
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04/11/2025 - 19:34Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
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04/11/2025 - 19:10Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
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30/10/2025 - 15:47Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira
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10/10/2025 - 11:43
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25/03/2025 - 16:30Agenda tem 135 proposições, sendo 14 prioritárias
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05/09/2024 - 16:00Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
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27/05/2010 - 13:07Projeto beneficia pais biológicos e adotivos. Texto aprovado também garante estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.
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22/09/2008 - 15:59