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PL 2020/2007

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 34 encontradas

28/12/2017 - 17:13

Novas leis sobre identidade única e segurança de casas noturnas foram aprovadas em 2017
26/12/2017 - 12:04

Plenário aprovou 168 propostas em 2017
24/07/2017 - 09:39

Reformas e votações polêmicas marcaram primeiro semestre no Plenário
21/07/2017 - 13:22

Exposição sem consentimento de fotos da mulher pode ser enquadrada como violência doméstica
31/03/2017 - 15:31

Lei sobre segurança em casas noturnas e boates é sancionada com vetos
07/03/2017 - 18:40

Câmara aprova fiscalização rigorosa para casas noturnas; matéria vai a sanção
07/03/2017 - 18:33

Prefeito pode ser processado por improbidade se não fizer vistoria anual
06/03/2017 - 08:27

Plenário pode votar punição para casas noturnas que não respeitarem lotação
27/06/2016 - 18:23

Comissão aprova texto do Senado sobre segurança em casas noturnas
07/06/2016 - 08:46

Com pauta liberada, Plenário pode votar propostas de parlamentares

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