PL 2020/2007
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 34 encontradas
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28/12/2017 - 17:13Na área de segurança, a Câmara aprovou ainda regras mais rigorosas para progressão de pena e saidão, que ainda serão analisadas pelo Senado
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26/12/2017 - 12:04Reforma trabalhista e terceirização foram as matérias que mais mobilizaram os partidos
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24/07/2017 - 09:39Reforma trabalhista, lei sobre a terceirização e PEC da Vaquejada foram algumas das propostas aprovadas pelos deputados entre fevereiro e julho deste ano
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21/07/2017 - 13:22Deputados aprovaram ainda criação de documento único e mudanças nas regras para funcionamento de casas noturnas
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31/03/2017 - 15:31A norma entra em vigor daqui a 180 dias
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07/03/2017 - 18:40O projeto surgiu a partir dos trabalhos da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS), em janeiro de 2013, no qual morreram cerca de 240 pessoas
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07/03/2017 - 18:33Beneficiados por incentivos fiscais federais em projetos culturais, esportivos e outros que envolvam grande quantidade de pessoas terão de apresentar alvará de licença ou autorização da prefeitura para o órgão público competente para analisar a concessão do benefício
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06/03/2017 - 08:27Deputados também devem analisar projetos sobre fundos de pensão e receituário médico
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27/06/2016 - 18:23A proposta aguarda votação no Plenário da Câmara.
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07/06/2016 - 08:46A pauta de votações da semana será discutida em reunião do Colégio de Líderes, às 17 horas. A reunião será realizada no gabinete da presidência da Câmara.