PL 1637/2007
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 10 encontradas
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24/09/2025 - 15:09Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques
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11/04/2018 - 14:59Projetos estão em uma publicação lançada nesta quarta pelo Instituto Alana com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
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22/09/2016 - 16:50
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07/03/2016 - 16:18Já o Conar afirmou que a autorregulamentação do setor publicitário é suficiente para coibir abusos. Tema foi debatido no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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14/03/2013 - 14:44Entre outros pontos, relatório defende uso racional da água e do solo; política nacional de abastecimento alimentar; ampliação da agricultura familiar e do saneamento básico; e combate à obesidade em crianças e adolescentes.
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19/12/2012 - 08:56
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06/12/2012 - 15:59
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20/09/2011 - 18:33
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10/03/2011 - 09:21
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15/01/2008 - 17:57
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