PL 1538/2007
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas
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01/04/2015 - 15:35Um colegiado é responsável por analisar propostas de emenda à Constituição; o outro, projetos de natureza infraconstitucional.
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17/03/2015 - 08:52Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos. Reunião de líderes às 15 horas definirá a ordem das votações na semana.
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16/03/2015 - 08:29Deputados vão analisar emenda que prevê a aplicação do reajuste do salário mínimo para as aposentadorias. Também serão discutidas alterações no projeto de regulamentação dos direitos de trabalhadores domésticos, cujo texto-base já foi aprovado.
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12/01/2015 - 09:31Tema é discutido há 20 anos na Câmara, sem que se chegue a um acordo.
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22/04/2014 - 19:52
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26/06/2013 - 12:51
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10/04/2013 - 17:43Presidente da Câmara defende orçamento impositivo apenas para emendas individuais dos parlamentares.
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09/04/2013 - 23:19Plenário encerrou sessão sem votar proposta que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais.
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09/04/2013 - 21:47Relator vai propor medidas como o financiamento público exclusivo de campanhas e a eleição por um sistema de listas flexíveis. Líderes se reúnem às 14h30 para definir a pauta.