PL 843/2007
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 16 encontradas
-
02/01/2019 - 21:02
-
04/12/2018 - 22:23Nas duas semanas dedicadas à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e pautas relacionadas à saúde
-
04/12/2018 - 19:41Texto aprovado permite a ausência comprovada do trabalhador, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, para realizar exames preventivos contra o câncer
-
28/11/2018 - 09:18
-
27/11/2018 - 11:04Pauta da semana também inclui propostas que alteram o direito penal, escolhidas por ocasião da campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres