PEC 308/2004
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas
-
04/04/2017 - 15:47Em comissão geral sobre o sistema carcerário brasileiro, no Plenário, deputados e agentes penitenciários pediram a votação de proposta que cria a polícia penitenciária
-
27/09/2013 - 20:04Detalhamento do texto constitucional leva a uma tensão permanente por mudanças nas regras
-
03/08/2011 - 18:10
-
03/08/2011 - 08:57
-
05/07/2011 - 21:45
-
15/06/2011 - 13:06
-
31/05/2011 - 13:57
-
31/05/2011 - 08:16Será lançada hoje também a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.
-
21/10/2010 - 16:29Líder do governo, no entanto, garante que a proposta será votada após o segundo turno das eleições.
-
03/10/2010 - 21:31