PL 896/2023
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 16 encontradas
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01/07/2026 - 18:45Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
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16/06/2026 - 21:07Texto prevê punição para disseminação de ódio contra mulheres na internet e deve ser votado pela Câmara até o começo de julho
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16/06/2026 - 17:38Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa
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15/06/2026 - 14:14Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres
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12/06/2026 - 17:21Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar
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10/06/2026 - 18:49O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de engajamento
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03/06/2026 - 17:50A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
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03/06/2026 - 08:04
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27/05/2026 - 20:29Parlamentares e gestoras defenderam aprovação de projeto já aprovado no Senado