PL 6194/2025
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 4 de 4 encontradas
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10/06/2026 - 18:49O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de engajamento
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11/03/2026 - 14:41Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital
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09/03/2026 - 14:06Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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06/03/2026 - 08:57Pauta reúne mais de 80 propostas, entre elas a destinação de R$ 5 bi para financiar políticas de prevenção à violência e ações para participação política
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