PEC 293/2004
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 32 encontradas
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15/12/2022 - 14:40No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação
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10/11/2022 - 13:13Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
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04/06/2019 - 19:58O ministro atendeu à convocação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para esclarecer os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência
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21/05/2019 - 20:14A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy
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29/04/2019 - 18:24Grupo vinculado à Comissão de Finanças e Tributação vai realizar, ao longo dos próximos três meses, debates nas cinco regiões do País
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02/04/2019 - 18:22O presidente da Câmara defendeu a formulação de um sistema híbrido, que garanta uma renda mínima ao contribuinte
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02/04/2019 - 16:22Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, líderes partidários também falaram sobre a reforma tributária
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02/04/2019 - 15:38Reformas da previdência e tributária, adesão ao Acordo de Madri, Marco Legal do Saneamento, compensação de créditos tributários e o Marco Legal das Agências Reguladoras são algumas das propostas prioritárias da indústria
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27/03/2019 - 15:00Coordenador disse que a intenção é desonerar o consumo e aumentar as alíquotas cobradas sobre a renda
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27/02/2019 - 18:07Parlamentares citam projetos considerados prioritários para a retomada de investimentos no País e o equilíbrio das contas públicas