PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 65 encontradas
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27/11/2025 - 19:05Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
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23/09/2025 - 19:49A senadora Tereza Cristina foi eleita presidente; ela escolheu o deputado Zé Vitor como relator
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08/08/2025 - 16:29Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao Congresso para suprir lacunas dos vetos
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05/08/2025 - 19:18O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei
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17/07/2025 - 06:00A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise
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17/07/2025 - 04:35Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
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17/07/2025 - 03:55Proposta dividiu opinião entre deputados; texto será enviado à sanção presidencial
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16/07/2025 - 18:39Debate sobre a conferência reuniu governo, entidades científicas e empresariais na Câmara dos Deputados
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15/07/2025 - 18:00Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
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10/07/2025 - 19:27Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação