MPV 1308/2025
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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02/12/2025 - 23:23Medida provisória foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
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02/12/2025 - 20:49Texto será enviado ao Senado
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02/12/2025 - 20:16Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede
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02/12/2025 - 12:43Texto deverá seguir hoje mesmo para o Plenário da Câmara
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27/11/2025 - 19:05Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
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23/09/2025 - 19:49A senadora Tereza Cristina foi eleita presidente; ela escolheu o deputado Zé Vitor como relator
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11/08/2025 - 11:11Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente
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