MPV 1304/2025
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 11 encontradas
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26/11/2025 - 11:38Lei teve origem na MP 1.304/25, editada pelo governo em julho e aprovada pelo Congresso com várias alterações
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30/10/2025 - 20:58A medida provisória foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no mesmo dia e segue agora para sanção
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30/10/2025 - 15:42Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção
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30/10/2025 - 08:36
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28/10/2025 - 20:08Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao texto
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17/10/2025 - 16:52A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor
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15/10/2025 - 07:58
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30/09/2025 - 17:10Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias
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03/09/2025 - 17:57Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
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27/08/2025 - 20:06Relator quer apresentar o parecer o quanto antes; parlamentares têm até novembro para analisar a proposta