PL 3460/2004
Projeto de LeiNotícias
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05/12/2013 - 15:20Proposta prevê a criação de fundo federal de apoio às metrópoles - áreas contínuas sob influência de uma capital regional - que ficará condicionado à gestão unificada entre estado e os municípios envolvidos.
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26/11/2013 - 12:42
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12/11/2013 - 09:21
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11/11/2013 - 20:41Texto poderá ser votado no dia 19 de novembro pela comissão especial.
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31/10/2013 - 08:12Relator quer aprovar o texto na comissão a tempo de levar os resultados para a Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 20 a 24 de novembro.
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21/10/2013 - 15:56
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21/10/2013 - 15:49Relator quer que texto sirva de base para uma política nacional de planejamento urbano, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.
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17/10/2013 - 09:31
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17/09/2013 - 09:30