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Medida Provisória

Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas

22/12/2025 - 10:38

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação
25/06/2025 - 22:47

MP possibilita a beneficiário de financiamento habitacional ter reparação em caso de desastre

Medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
25/06/2025 - 22:42

MP aprovada permite à União vender sua participação em óleo do pré-sal

Texto passou pela Câmara e segue para o Senado
25/06/2025 - 21:14

Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

Poderão ser contemplados projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas, entre outros
24/06/2025 - 18:36

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
07/05/2025 - 19:03

Instaladas comissões mistas para analisar duas medidas provisórias

Uma comissão será presidida pelo deputado Fernando Monteiro, e outra, pela senadora Professora Dorinha Seabra
10/03/2025 - 11:51

Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social

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