PEC 8/2025
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 10 de 22 encontradas
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29/04/2026 - 17:34Presidente do colegiado espera votar relatório até fim de maio
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24/04/2026 - 16:59A medida está prevista em duas propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara
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22/04/2026 - 17:44Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6x1
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15/04/2026 - 14:21Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
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15/04/2026 - 10:30A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
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07/04/2026 - 18:54Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril
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24/03/2026 - 19:25Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
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24/03/2026 - 15:15Para empresários, fim da escala 6x1 deve ser discutida sem "açodamento"
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10/03/2026 - 16:53Luiz Marinho acredita que a mudança não trará impactos à produtividade das empresas
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26/02/2026 - 10:53Presidente considera viável a aprovação da proposta