PL 2628/2022
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 15 encontradas
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24/09/2025 - 15:09Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques
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03/09/2025 - 19:35Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial
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21/08/2025 - 00:30Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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21/08/2025 - 00:00Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
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20/08/2025 - 23:33"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
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20/08/2025 - 23:01Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
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20/08/2025 - 13:55Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
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20/08/2025 - 10:55Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
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19/08/2025 - 17:39Proposta poderá ser votada nesta quarta-feira no Plenário da Câmara
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15/08/2025 - 09:50Deputado afirma que essa é a proposta mais completa