Portal da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei Complementar

Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas

29/07/2025 - 16:08

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Caberá à Receita Federal e à Secretaria de Comércio Exterior regulamentar, fiscalizar e controlar essas operações
25/02/2025 - 18:42

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
20/02/2025 - 11:10

Líderes decidem votar nesta semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
18/02/2025 - 08:25

Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação

O presidente da Câmara e o vice-presidente da República reuniram-se no fim da tarde desta segunda-feira (17)
05/02/2025 - 17:43

Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras

Projeto de lei foi enviado junto com o PLP 167/24
05/02/2025 - 16:40

Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo
04/12/2024 - 13:55

“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara

Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à "indústria verde e sustentável"

Notícias Relacionadas