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PEC 34/2024

Proposta de Emenda à Constituição

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 10 encontradas

17/06/2026 - 15:51

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
09/12/2025 - 14:47

Especialistas defendem educação de qualidade para a primeira infância; assista
27/11/2025 - 10:46

Especialista alerta para perigos do acesso de crianças à internet sem supervisão; assista
25/11/2025 - 08:39

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais
14/10/2025 - 17:15

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
06/10/2025 - 12:26

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
22/08/2025 - 10:22

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância
19/08/2025 - 18:36

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição
12/08/2025 - 14:39

Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
22/07/2025 - 13:32

PEC dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais

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