PEC 34/2024
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
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27/11/2025 - 10:46Tema foi discutido pela comissão especial que analisa a PEC da Primeira Infância
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14/10/2025 - 17:15Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
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06/10/2025 - 12:26Pela proposta, será dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos
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22/08/2025 - 10:22"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara
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19/08/2025 - 18:36CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial
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12/08/2025 - 14:39Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
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22/07/2025 - 13:32Pela proposta, será dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos
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