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Proposta de Emenda à Constituição

Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas

03/12/2025 - 17:06

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
25/11/2025 - 20:11

Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta
30/09/2025 - 17:14

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
16/09/2025 - 19:56

Em meio à mobilização de movimentos negros, comissão inicia análise de fundo para igualdade racial

O fundo está previsto em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
27/08/2025 - 16:50

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
21/03/2025 - 18:43

No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros

Damião Feliciano ainda ressaltou a importância da educação para melhorar condição da população negra
27/02/2025 - 11:54

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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