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PL 386/2023

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 7 de 7 encontradas

06/03/2026 - 08:57

Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento
06/03/2026 - 08:51

Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
22/12/2025 - 10:43

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
30/09/2025 - 20:03

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
11/07/2025 - 10:32

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
04/12/2024 - 14:52

Comissão aprova prorrogar licença-maternidade em caso de internação após o parto
15/10/2024 - 15:11

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

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